Candidatura alternativa: “A tese é reconhecida pelo próprio PT”
Para o senador Armando Monteiro (PTB), Pernambuco obteve duas grandes conquistas nos últimos dias com a aprovação de recursos da ordem de R$ 90 milhões para a barragem de Serro Azul, na Comissão de Orçamento do Senado, e a publicação da Medida Provisória Nº 566, na última terça-feira (24), para o combate à seca que já atinge vários municípios do Estado.
Em entrevista nesta quinta-feira (26) ao apresentador Mário Neto, na Rádio JC/CBN, Armando se mostrou confiante com o início ainda este ano das obras da barragem – que evitará enchentes na Mata Sul -, especialmente pelas providências que já estão sendo tomadas pelo Governo do Estado. Quanto às ações contra a seca, afirmou que os R$ 780 milhões previstos vão permitir que os pequenos produtores rurais tenham mais condições de enfrentar o período prolongado de estiagem.
Provocado pelo apresentador, Armando disse que os partidos da Frente Popular continuam a defender a tese de uma candidatura alternativa no Recife. “Esta tese, que foi no início incompreendida por alguns setores, veio a ser reconhecida, inclusive pelo próprio PT”, observou. “Na medida em que o PT inscreve, em um processo de prévias, outro candidato que não o prefeito atual, isto significa que o próprio PT confirma a tese da necessidade de se buscar um processo alternativo”, ressaltou.
Leia a entrevista abaixo:
Recursos para barragem no Orçamento de 2012
Temos uma grande vitória que foi exatamente a possibilidade de incluir a obra da barragem, que faz parte deste complexo de quatro barragens, e que vai garantir um sistema de contenção, para livrar definitivamente a região da Mata Sul de Pernambuco deste problema recorrente e que tem se reproduzido com enormes custos sociais e econômicos para a região.
O importante é que com a aprovação deste projeto de Lei nos garantimos a inclusão da obra no PAC-2 e, conseqüentemente, Pernambuco poderá efetivamente contar com estes recursos. Isto se inclui na programação financeira do orçamento federal deste ano. O Governo do Estado também já toma as providências paralelamente, todo o processo licitatório. Portanto, o que importa é que os recursos estão garantidos. Evidentemente, sujeito à programação financeiro-orçamentária da União. Mas o nosso entendimento é que Pernambuco contará com estes recursos dentro de um prazo relativamente curto.
As obras começam este ano?
Acho isto possível porque o Governo do Estado se dispõe inclusive a, independentemente da cobertura dos recursos federais, tocar efetivamente a obra. Não só em relação ao projeto executivo como o início de todo o processo de execução.
Trabalho na Comissão de Orçamento em favor de Pernambuco
Nós estamos reinstalando a Comissão este ano, foram designados os relatores setoriais, ou seja, além do relator geral, aqueles que vão se ocupar com a questão do orçamento em diversas áreas.
Pernambuco tem uma condição que me parece muito positiva, que é a de ter dois relatores setoriais. Eu estou como relator setorial de uma área e o deputado Augusto Coutinho (DEM) de outra. Portanto, Pernambuco terá assegurado uma presença dos parlamentares na Comissão e, evidentemente, a solidariedade das bancadas, porque este não é um trabalho que o relator faz isoladamente.
Mas Pernambuco tem tido a capacidade não apenas de poder fazer os projetos, o que é algo fundamental, como uma articulação política, contando sempre também com a solidariedade das bancadas. Então eu tenho certeza que os pleitos de Pernambuco serão sempre contemplados, evidentemente considerando as limitações do processo, porque o orçamento, como se sabe, está sempre sujeito a contingenciamentos e a cortes.
Ações de combate à seca
Temos que em Pernambuco considerar uma conquista esta Medida Provisória (MP 566) que foi publicada anteontem, e que já resulta de um esforço do Governo Federal, em função daquela reunião com os governadores, em Sergipe, para liberar recursos para esta assistência emergencial aos municípios atingidos pela seca.
Veja que nós estamos falando da barragem para conter enchentes na Mata Sul, mas não podemos nos esquecer da seca. É uma estiagem severa. Pernambuco já tem quase 30 municípios que estão em estado de emergência.
Com esta medida provisória, o Governo está garantindo um crédito especial de R$ 780 milhões, uma dotação para o Ministério da Integração e o Ministério de Desenvolvimento Agrário, com um conjunto de medidas para assistir às populações atingidas, os pequenos produtores que estão tendo prejuízos imensos com a seca, que estão perdendo os seus rebanhos, as suas lavouras.
Portanto, nós vamos ter um crédito que vai permitir uma ajuda financeira, que está se traduzindo nesta idéia de bolsa-estiagem, recursos para as ações de Defesa Civil, sobretudo relacionadas com carros-pipa, com o atendimento emergencial, e ainda recursos para o seguro-safra, que vai permitir com que estes pequenos produtores rurais, que estão sendo atingidos pelo processo de estiagem, possam contar com os recursos do seguro-safra.
Acho importante destacar isto e a forma ágil também como o Ministério da Integração atuou, sobretudo em função da posição dos governadores do Nordeste, e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que teve um papel fundamental neste processo.
PT confirma tese de nome alternativo
Nós temos defendido desde o início a tese de uma candidatura alternativa na Frente Popular porque assistimos a um processo de desgaste da atual gestão municipal, que tem índices muito preocupantes de desaprovação da população. Esta tese, que foi no início incompreendida por alguns setores, veio a ser reconhecida, inclusive pelo próprio PT. Na medida em que o PT inscreve, em um processo de prévias, outro candidato que não o prefeito atual, isto significa que o próprio PT confirma a tese da necessidade de se buscar um processo alternativo.
Nós estamos neste momento aguardando o desfecho deste processo do PT, vamos ver em que vai resultar isto, se o partido vai sair ao final unido, quem vencerá as prévias, se o partido vai sair rachado, fraturado, e nós temos tido indicações preocupantes de um acirramento da disputa, acusações de parte a parte. Então, nós que formamos este grupo de partidos da Frente Popular achamos que a Frente não pode ficar à reboque destes problemas internos do PT. Ou seja, os nossos compromissos são muito maiores do que a questão de um partido da Frente.
Na nossa avaliação esta tese permanece válida. Nós vamos aguardar o desfecho do processo do PT, por entender que o partido tem uma natural precedência. E se o partido não oferecer à Frente uma alternativa ou uma solução que garanta a unidade da Frente, nós vamos sim construir uma candidatura alternativa, e aí estes partidos tem vários quadros que podem se apresentar para a disputa.
Os partidos da Frente podem apoiar Rands?
Se ele reunir as condições ao final, se sair da disputa unindo o próprio PT, ele se apresentará a estes partidos com credenciais que, reconheço, fortes. Se ele garantir a unidade de seu próprio partido. Agora, se ao final ele sai com o partido rachado, fraturado, por mais credenciais que ele tenha, não terá força política para se impor como candidato da própria Frente.
Apoiariam João da Costa, caso ele vença as prévias?
Nós entendemos que todo este movimento da candidatura alternativa – sem que isto signifique nenhum veto de caráter pessoal -, é o entendimento de que nós precisamos oferecer ao Recife um outro modelo de gestão, um outro projeto, uma nova agenda para o Recife, porque a que vem sendo conduzida pela atual gestão não tem efetivamente garantido aos recifenses algo que se coadune com este momento de Pernambuco. Ou seja, nós achamos que há um descompasso entre o que está acontecendo no Recife e o que acontece em Pernambuco.
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Curso de Jornalismo Político para profissionais e estudantes
Em ano de eleições a política ganha mais evidência. As pessoas querem saber o que se passa nos bastidores, o que pode denegrir a imagem de um candidato, a definição de um pleito.
A história da política e seus pormenores serão repassados pelo jornalista Sérgio Montenegro Filho em um curso de jornalismo político com duração de oito horas/aula, nesse sábado (28), a apartir das 8h, no Auditório da Ativas (Empresarial Difusora). O público alvo são estudantes de jornalismo e interessados no assunto.
Uma das propostas do jornalista é mostrar a política no Brasil e trazer o contexto para Pernambuco. Ele também vai destacar o cenário do interior do estado, onde as eleições costumam ser mais acirradas.
Formado em Jornalismo pela UFPE, Sérgio Montenegro Filho começou a atuar na área em 1988, como repórter estagiário da Editoria de Política do Jornal do Commercio, foi quando despertou para o mundo da política e não parou mais. Atualmente é repórter especial da Editoria de Política do JC e colunista do Portal JC Online, onde escreve a coluna Pólis.
Fonte: Flores Pe
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Em custódia a indefinição agora é na escolha do vice do atual vice-prefeito Joãozito moura.
Acabou de entrar no pário o nome do presidente da câmara de vereadores de custódia, Ary da josmed. Simpático e atencioso, Ary é o preferido de muita gente em custódia.
Habilidoso e inteligente, em seu primeiro mandato, foi eleito com uma expressiva votação e já é presidente da câmara e tem o apoio de alguns de seu colegas vereadores e de muitos aspirantes ao cargo de vereador.
Ary da josmed e seu irmão Josvaldo Gonçalves lima, em momentos decisivos, sempre estiveram presentes junto ao primo Nemias (atual prefeito). A Ary da josmed, o povo de custódia estará desejando muito boa sorte e que continue trabalhando pelo povo.
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Cantor Ranieri pode ser vice em chapa majoritária de Terra Nova
Mesmo negando as especulações sobre uma possível candidatura na chapa de oposição de Terra Nova, o cantor Ranieri, que é filiado ao PSB, pode ser o vice do pré-candidato Dinha Mororó (PSB), na disputa pela prefeitura do município contra o candidato do atual prefeito, Pedro Freire (PR). As informações foram enviadas para a redação do Blog Alvinho Patriota pelo blog Terra Nova Online.
Segundo o principal site terra-novense, militantes do PSB informaram que o nome de Ranieri é o mais cotado para compor a chapa majoritária do grupo oposicionista ao lado de Mororó. A candidatura do artista também estaria sendo solicitada pelos eleitores da oposição, considerando que a união entre Ranieri e Dinha Mororó deixaria a oposição mais forte, sobretudo com os jovens.
Contudo, por enquanto, tudo não passa de meras especulações, já que o cantor Ranieri ainda não manifestou publicamente interesse em se candidatar como vice-prefeito. Por outro lado o grupo do prefeito Pedro Freire teria chegado a um acordo para lançar Laerte Freire (PR) como pré-candidato a prefeito e o vereador Sebastião Amâncio (PR) na vice.
Do Blog Alvinho Patriota
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Candidatos têm que deixar cargos até sábado
Secretários estaduais e municipais, magistrados e defensores públicos que vão concorrer ao cargo de vereador este ano devem sair das suas funções até este sábado (07) – seis meses antes das eleições. O prazo está definido na Lei Complementar nº 64/1990. Para disputar a Prefeitura, quem exerce essas funções deve sair dos cargos quatro meses antes da votação.
Quem descumprir os prazos estabelecidos em lei fica automaticamente fora da disputa nas eleições de 2012. A Constituição Federal, por sua vez, estabelece que não podem ser candidatos cônjuges de prefeitos além de parentes consanguíneos ou afins até segundo grau ou adotados, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra vale aos substitutos dos prefeitos que assumiram o cargo até seis meses antes das eleições.
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Será? País corre o risco de não cumprir Lei da Ficha Limpa este ano
Procuradores eleitorais temem curto prazo para impugnação de candidaturas
A Lei da Ficha Limpa está valendo para as eleições deste ano, mas o país corre o risco de não ter estrutura para cumpri-la. Pela legislação atual, os promotores eleitorais terão cinco dias para impugnar, com base, por exemplo, no que determina a Ficha Limpa, pedidos de registro de candidatura apresentados à Justiça Eleitoral. Isso significa que – se for levado em conta o total de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador em 2008, uma soma que dá 381.919 nomes – o Ministério Público terá de analisar, por dia, uma média de 76 mil pedidos.
Se o prazo já era curto sem as novas exigências determinadas pela Ficha Limpa, com elas aumenta o volume de trabalho de pesquisa que os promotores terão de fazer, nesse período, para levantar se um candidato é elegível ou não.
Segundo a legislação atual, os partidos e coligações têm até 5 de julho para apresentar seus pedidos de registro de candidatura aos juízes de cada zona eleitoral. Depois disso, a Justiça Eleitoral tem até dia 8 de julho para publicar em edital os pedidos de registro requeridos pelos partidos. A partir da publicação desse edital, os promotores eleitorais (além de candidatos, partidos e coligações) têm só cinco dias – até dia 13 de julho – para impugnar candidaturas. Mas há outros obstáculos, alerta o procurador regional eleitoral em Minas, Felipe Peixoto Braga Neto. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina quais documentos o candidato precisa apresentar na hora de pedir o registro de candidatura na zona eleitoral, a de número 23.373/2011, foi editada antes de o Supremo Tribunal Federal determinar que a Ficha Limpa vale para as eleições deste ano. Por isso, não leva em conta a documentação que provaria que um candidato não é ficha-suja.
Certidão criminal não basta para MP
Por exemplo, essa resolução determina que os candidatos apresentem apenas certidões negativas criminais – mas, se ele foi condenado por improbidade administrativa (o que faz com que, pela Ficha Limpa, não possa concorrer), isso não aparecerá na certidão criminal, somente numa certidão cível. Que o candidato não precisa, pela resolução do TSE, apresentar.
- Além disso, a Ficha Limpa determina que é inelegível quem foi demitido do serviço público e quem foi excluído do exercício da profissão por infração ético-profissional. E o candidato não precisa levar documentos que provem o contrário na hora de pedir seu registro de candidatura, porque essa resolução do TSE não trata disso. Os promotores é que terão de ir atrás dessa documentação, e em apenas cinco dias – sublinha Braga Neto.
Segundo o procurador em Minas, um prazo mínimo razoável seria “pelo menos o dobro, dez a 15 dias”:
- E isso porque, nas eleições municipais, quem impugna ou não as candidaturas são os promotores de primeira instância, dos MPs estaduais, que são em maior número. Em Minas, por exemplo, são cerca de 350 promotores eleitorais. Mesmo assim, esse prazo de cinco dias já será curto.
Para verificar se os candidatos não tinham sido proibidos de exercer a profissão por alguma infração ética, o procurador em Minas lembra que teve de mandar ofícios para entidades de classe como Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Regional de Medicina. No caso das eleições deste ano, os promotores eleitorais terão também de procurar informações sobre condenados por improbidade administrativa nos Tribunais de Contas estaduais.
Felipe Braga Neto destaca ainda que a exigência de que candidatos que tenham tido contas rejeitadas nas eleições de 2010 não possam se candidatar, outra nova regra para as eleições deste ano, também vai aumentar o volume de pesquisa dos promotores na hora de analisar as candidaturas.
No Rio, o subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais, Bruno Gaspar de Oliveira Corrêa, afirmou por e-mail que o MP do Rio, apesar do volume de trabalho e do prazo de cinco dias, estará preparado e não “beneficiará os ‘fichas-sujas’”:
“Embora realmente seja exíguo o prazo de cinco dias para a impugnação de todos os candidatos considerados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa, os promotores eleitorais do estado do Rio de Janeiro estarão preparados para ajuizar a ação competente dentro do prazo legal”, diz um trecho da nota.
O MP do Rio tem 249 promotores eleitorais. Nas eleições de 2008, o estado registrou 15.290 candidatos (somando candidatos a prefeito, vice e vereador), o que, para os promotores eleitorais, significou uma média de três mil candidatos nos cinco dias de trabalho de análise das candidaturas.
Para o procurador regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa Pereira Neto, uma normatização do TSE sobre os documentos necessários para o registro eleitoral seria imprescindível:
- O problema é que o TSE, pelo menos até o momento, não normatizou esse assunto, quer dizer, vai ser uma questão que vai exigir do Ministério Público realmente o acesso às bases de informação para que isso possa ser devidamente trabalhado.
São Paulo tem hoje 424 promotores regionais eleitorais, sendo 58 na capital paulista. Em 2008, foram efetuados 63.129 registros de candidatura na Justiça Eleitoral para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Pereira Neto destaca que as eleições serão o principal teste para a Lei da Ficha Limpa e que sua efetividade vai depender do rigor com que a Justiça Eleitoral julgará os pedidos de impugnação.
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Armando Monteiro diz que São José do Belmonte terá candidato a prefeito do PTB
O Senador Armando Monteiro Neto (Presidente do Partido Trabalhista Brasileiro), declara apoio incondicional a Dr. Vital Machado (PTB) em encontro no escritório político do presidente do Partido, na Ilha do Leite, em Recife-PE. O apoio, em relação à pré-candidatura ao pleito majoritário das eleições 2012 é definido pelo Senador, como estratégia política geográfica do Estado, sendo São José do Belmonte o segundo maior colégio eleitoral do Sertão Central em Pernambuco.
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Sou pré-candidato, afirma Gonzaga Patriota
Na manhã desta sexta-feira (02), o deputado federal Gonzaga Patriota concedeu uma entrevista coletiva, na Câmara de Vereadores de Petrolina, para a imprensa regional. O principal tema da entrevista foi eleição municipal 2012. Gonzaga Patriota enfatizou que é pré-candidato e que em momento algum desistiu do sonho de ser prefeito de Petrolina.
Reafirmando a sua condição de pré-candidato, Gonzaga fez uma releitura de sua trajetória política desde que se lançou para Câmara Federal passando pelas três eleições que disputou para o executivo petrolinene.
Gonzaga assumiu que, caso não seja possível ser o postulante escolhido pela Frente Popular, apoiará a decisão final do PSB regional.
O parlamentar explicou que quer participar do governo municipal e deseja que seu programa seja inserido no programa de Fernando Filho, caso seja esse o nome escolhido pelo PSB. Patriota se reunirá, neste sábado (03), com seu grupo político para discutir sua possível candidatura. O evento será fechado e contará com a presença das lideranças e amigos mais ligados ao parlamentar.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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